Procon-SP notifica Instagram sobre vazamento de dados dos usuários

O Instagram foi notificado pelo Procon-SP, na última terça-feira (20), por conta de um possível vazamento de dados dos usuários. A instituição quer saber quais são informações recolhidas pelo aplicativo e como a empresa comunica essa coleta de dados para os usuários. O Facebook, dono da rede social, tem até 72 horas para responder o Procon-SP.

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A ação foi motivada após uma notícia divulgada pelo jornal britânico The Telegraph no último domingo (18). De acordo com a publicação, cinco milhões de usuários menores de idade tiveram suas informações pessoais, como e-mail e número de celular, expostas pelo Instagram. Ainda não se sabe se brasileiros foram afetados. Inclusive, esse é um dos questionamentos do Procon-SP.

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Além de pedir esclarecimentos sobre como o Instagram coleta dados dos usuários, o Procon-SP também fez perguntas específicas sobre um possível vazamento em território nacional. O Instagram deverá explicar se essa falha afetou brasileiros e, em caso positivo, quantos foram atingidos e quais providências a rede social está tomando.

Outras questões incluem a localização da hospedagem desses dados e se a companhia está em conformidade com a LGPD, que entrou em vigor no último mês. O Instagram deverá responder quais informações e publicações dos usuários mantém, com qual finalidade e por quanto tempo. Vale lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo tornar mais transparente o processo de armazenamento de dados pessoais por empresas. Além disso, os cidadãos têm o direito de revogar o acesso a essas informações a qualquer momento.

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Vazamento de dados no Instagram

No último dia 18, o jornal The Telegraph publicou uma notícia alertando sobre uma falha no Instagram que teria exposto dados de crianças e adolescentes. O problema estaria relacionado à mudança para uma conta comercial. A vantagem desse tipo de perfil é que ele exibe estimativas sobre a conta e, por isso, é muito usado por pessoas "comuns", que não utilizam o Instagram de forma profissional.

De acordo com uma investigação do cientista de dados David Stier, em 2019, os usuários menores de idade ganharam a possibilidade de fazer essa alteração. No entanto, até algum tempo atrás, as informações de contato ficavam expostas e poderiam ser acessadas via código HTML. Por isso, os usuários com conta comercial poderiam ter seus dados visualizados por terceiros, mas o profissional alertou para o risco para os menores de idade. A estimativa é de que cinco milhões de crianças tenham sido afetadas.

Vale lembrar a idade mínima para criar uma conta no Instagram é de 13 anos, mas a rede social não verifica as informações. Por isso, muitas crianças abaixo dessa idade conseguem ter um perfil no app. Além disso, a situação chamou a atenção da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda. Agora, a organização está investigando para ver se o Facebook pode usar legalmente dados pessoais de crianças.

De acordo com a lei de proteção de dados da União Europeia, crianças não têm capacidade de consentir que suas informações sejam processadas por empresas. Se for comprovado que o Facebook infringiu a regulamentação, a empresa pode pagar uma multa no valor de até 4% do seu faturamento total.

Via Proncon-SP, The Telegraph e TechCrunch

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